quinta-feira, 6 de junho de 2013

      

   Quando se diz em gestão democrática, logo vem a mente uma escola participativa, motivada, onde todos contribuem para o bom andamento e desenvolvimento escolar, más essa interatividade não se restringe somente a professores e gestores; mas também aos alunos, seus pais ou responsáveis , funcionários da escola, representantes da comunidade escolar . Pois não se pode deixar de levar em conta que a escola deve fazer parte da comunidade e vice- versa.

                   A pouco tempo,o modelo de gestão escolar se configurava num diretor autoritário e submisso aos órgãos centrais e sua função se restringia a de administrador de determinações estabelecidas pelas instâncias superiores. O processo de autonomia da escola se deu a partir da década de oitenta quando tomaram posse os primeiros governantes eleitos pelo voto direto. A partir daí a discussão por uma educação democrática ganhou amplitude e vários movimentos começaram a incentivar a luta por uma escola participativa, autônoma e de qualidade, e para se   conquistar uma escola neste modelo é preciso que todos estejam empenhados e dispostos a contribuir de alguma forma. Para isso foi criado o conselho escolar, que tem por objetivo tomar decisões em comum acordo.
    Nos dias de hoje nunca se discutiu tanto sobre a escolha de dirigentes para as escolas. Há os defensores da eleição direta, os que acreditam que os concursos garantem a seleção dos mais bem preparados e ainda os que apoiam a indicação política para o cargo.
    A eleição para diretores é um importante mecanismo no processo de gestão democrática. Na escola democrática todos os membros da sociedade precisam esta envolvidos, participando dos processos de decisão políticos, sociais, econômicos e culturais.
No Brasil as escolhas se dividem em eleições diretas, indicação, concurso, prova certificação e entrevista.
No estado da Bahia as eleições acontecem a cada três anos,o diretor é eleito pelos professores;inclusive os contratados pelo REDA(Regime Especial de Direito Administrativo) coordenadores pedagógicos ,servidores públicos também os contratados pelo REDA, alunos com mais de doze anos de idade com frequência regular,pais ou responsáveis por estudantes regulares. Os candidatos se escrevem por chapas compostas por diretor e vice e tem por requisitos para inscrição: ser servidor integrante da carreira do Magistério Público Estadual, ter formação superior, com licenciatura plena; ter cumprido o estágio probatório; ter disponibilidade para atendimento à demanda de carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, estar em efetivo exercício na unidade escolar; não ter sofrido pena de advertência ou suspensão no período de 02 (dois) e 04 (quatro) anos; apresentar declaração de regularidade na prestação de contas anuais dos recursos financeiros.
A eleição é um avanço na democracia e educação da cidade permitindo a participação de toda comunidade escolar no processo administrativo das unidades de ensino. No município de Vitória da Conquista os candidatos se inscrevem por chapas, devem ser licenciados, são eleitos através dos votos de todos os funcionários concursados da instituição , bem como de alunos acima de 14 anos de idade e pais ou responsáveis por esses alunos; que devem esta devidamente matriculados e frequentes na escola. A eleição acontece a cada 2 anos. Os diretores interessados podem se recandidatar por mais um período de gestão sendo que cada um tem suporte de um vice-diretor e a quantidade do mesmo depende da demanda de cada escola se precisa de um dois ou três vice - diretores . No entanto ainda existem aqueles gestores indicados ,quer por falta de coro na escola ou pra assumir escolas ou creches novas. O voto para se eleger é paritário, vence quem tiver 50% mais um, e o peso do voto é igualitário, tanto para a comunidade escolar quanto os funcionários da instituição.

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